Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:29

Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado por matar idoso

Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:01

Tribunal reconhece danos morais a comprador de veículo tratado com desdém por revendedora

Conivência de banco arrendador piorou a situação.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 10:36

Médica que colocou moldes no lugar de silicone é condenada a pagar danos morais

Médica foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 48 mil
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:15

Negada indenização a mulher que alegou ter sofrido lesões por uso de cosmético

Não é possível imputar à ré a responsabilidade pelas lesões que surgiram na pele da autora, em virtude da ausência do nexo de causalidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 19:25

Viatura policial desgovernada. Atropelamento provoca a morte da mãe dos autores.

Dano moral. Indenização.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:40

Transportadora é condenada a pagar indenização aos filhos de vítima de acidente de trânsito

Cada um dos filhos será indenizado em R$ 30 mil reais, além de receber pensão mensal até que o filho mais novo complete 24 anos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:35

Apelação cível. Contratação de servidores sem a realização de concurso público.

Ato de improbidade administrativa imputado a agente político.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:30

Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ordem concedida
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:30

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:10

Editora Globo é condenada a pagar danos morais por cobrar 'brinde'

Autora foi abordada por vendedores da editora na universidade em que estudava, os quais lhe entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela constatou um débito da editora em seu cartão, sem que tivesse contratado o serviço
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:19

Pena confirmada a agricultor que furtou bovinos de pecuarista no Oeste

O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:15

Rapaz que machucou a mão ao cair de arquibancada do CTG recebe indenização

Autor receberá R$ 72,90, a título de indenização por danos materiais e o equivalente a três salários mínimos por lucros cessantes
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:50

Indenização a homem que foi agredido e teve dinheiro furtado por PMs

?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:48

Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem

mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:13

Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação para justificar o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma legal, ausente o periculum in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:56

Oficina detecta combustível impuro mas não chega a denegrir imagem de posto

A empresa sustentava que a oficina denigriu sua imagem ao falar que o combustível vendido em seu posto era impuro
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:13

Histórico de agressões mútuas traz absolvição a mulher que atirou no ex

A acusada afirma que o seu ex-marido, embriagado, começou a chutar a porta da casa, com ameaças
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03

Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés

derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:03

Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus

Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:52

TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida

A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 125124

Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.

Conivência de banco arrendador piorou a situação.

Médica foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 48 mil

Não é possível imputar à ré a responsabilidade pelas lesões que surgiram na pele da autora, em virtude da ausência do nexo de causalidade

Dano moral. Indenização.

Cada um dos filhos será indenizado em R$ 30 mil reais, além de receber pensão mensal até que o filho mais novo complete 24 anos

Ato de improbidade administrativa imputado a agente político.

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ordem concedida

Crime foi praticado em julho 2004

Autora foi abordada por vendedores da editora na universidade em que estudava, os quais lhe entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela constatou um débito da editora em seu cartão, sem que tivesse contratado o serviço

O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local

Autor receberá R$ 72,90, a título de indenização por danos materiais e o equivalente a três salários mínimos por lucros cessantes

?Não existem elementos consistentes que justifiquem a legalidade da abordagem efetuada?, anotou o relator

mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação para justificar o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma legal, ausente o periculum in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada

A empresa sustentava que a oficina denigriu sua imagem ao falar que o combustível vendido em seu posto era impuro

A acusada afirma que o seu ex-marido, embriagado, começou a chutar a porta da casa, com ameaças

derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros

Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial

A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos